Abertura de inscrições para o X Concurso para o
Credenciamento de estagiários do Curso de Direito do Ministério Público
Estadual, cujo Edital de nº 063/2013 foi publicado na edição do Diário Oficial
do Estado do Rio Grande do Norte da data de 01 de outubro de 2013.
As inscrições podem ser feitas, exclusivamente via
internet, no endereço eletrônico da Instituição (www.mp.rn.gov.br), a partir de
hoje, dia 02/10, até o próximo dia 16/10/2013.
O concurso é para cadastro de reserva, o interessado
deve ler o edital, preencher formulário e transmitir os dados, providenciando a
impressão da inscrição finalizada e efetuando o depósito bancário no valor de
R$ 10,00 no Banco do Brasil, agência n° 3795-8, conta corrente n° 30.683-5 (MPE
RN RECURSOS FONTE 150), observando prazo de inscrição e data limite para
depósito.
O candidato deverá enviar o comprovante de
depósito para o e-mail estagiario-mp@outlook.com, estagiario-mp@rn.gov.br ou
pgj-assistente@yahoo.com.br. As inscrições efetuadas somente serão confirmadas
após o depósito.
A partir de 31/10 o candidato deverá conferir no
endereço eletrônico do Ministério Público Estadual a validação do registro e do
recolhimento do valor da inscrição. Constatada qualquer irregularidade, o
candidato deverá entrar em contato com o Setor de Estágios do MPRN pelo
telefone (84) 3232-4098, de segunda a quinta-feira das 08 às 12 horas e das 14
às 17 horas e na sexta-feira das 08 às 14 horas.
Podem concorrer os estudantes matriculados no
curso de Direito de instituições de ensino de nível superior, oficiais ou
reconhecidas, conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça. Quando da posse,
o candidato deve estar cursando, no mínimo, a metade do período total do curso
e, no máximo, o penúltimo semestre.
Os estagiários receberão ajuda de custo mensal no
valor de um salário-mínimo, receberá auxílio-transporte a ser pago em pecúnia,
no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo de passageiros
praticado no Município de Natal, por dia, proporcionalmente aos dias
efetivamente estagiados, e terá direito a período de recesso de trinta dias, a
ser gozado, preferencialmente, durante suas férias escolares, sempre que o período
de duração do estágio for igual ou superior a um ano.
A classificação gera para o candidato, apenas, a
expectativa de direito à convocação para a vaga de estágio, reservando-se à
Procuradoria-Geral de Justiça o direito de chamar os estudantes na medida de
suas necessidades, embora na Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará/RN
exista a expectativa de convocação imediata, uma vez que o contrato celebrado
com a última estagiária já se encerrou há alguns meses.
O edital pode ser conferido no endereço http://www.mp.rn.gov.br/controle/file/2013_Regulamento%20e%20Edital%20do%20X%20Concurso%20-%20Direito-1.pdf e o link para inscrições é o seguinte: http://srvapp02.mp.rn.gov.br:8080/sitesOrgaosMP/public/concursos/listarConcursos.seam
